Política de Privacidade

 

Leia atentamente este documento: ele ajuda a explicar nossas práticas relacionadas a dados, como os dados que tratamos para fornecer nossos Produtos e se aplica a todos os nossos Serviços ou Produtos, exceto se especificado de outra forma.

Leia também os Termos de Uso dos nossos produtos e serviços, que descrevem os termos que regulam o fornecimento dos nossos serviços.

Aqui especificaremos:

  • Quais são os dados que coletamos;
  • Por que coletamos estes dados; e 
  • O que nós fazemos com os dados.

 

QUEM SOMOS NÓS

O website <EMPRESA>, que você acessa neste instante, é controlado pela <RAZAO-SOCIAL> (também referido como “nós” ou “Controladora”), sediada em Endereço: <ENDEREÇO>.

A Controladora é a responsável pelos dados que lhe são transmitidos pelo Usuário (referido também como “você”), e tem a responsabilidade de tratar os seus dados dentro das bases legais autorizadas em lei. 

 

DADOS TRATADOS 

Nós devemos receber ou coletar alguns dados sobre você, para operar, fornecer, melhorar, entender, personalizar, oferecer suporte e anunciar nossos Serviços.

Os tipos de dados que recebemos e coletamos dependem de como você usa nossos Serviços. Para fornecermos nossos Serviços, solicitamos certas informações e, sem elas, não poderemos oferecer esses Serviços a você. Por exemplo, precisamos que você forneça seu nome, endereço de e-mail e/ou número de telefone celular para fornecermos as informações e instruções que você solicitou ao se para entendimento do nosso funcionamento, de um de nossos produtos ou serviços, ou para realizarmos o fornecimento de um de nossos produtos ou serviços junto a uma plataforma de vendas em que estejamos presentes.

Nossos Serviços podem ter recursos opcionais e precisamos coletar dados adicionais para fornecê-los a você. Conforme o caso, você receberá uma notificação sobre essa coleta. Caso você decida não fornecer os dados necessários à utilização de um recurso, não será possível usá-lo. 

Dados fornecidos por você:

  • Os Dados de Identidade:  nome e sobrenome informados por você;
  • Dados de Contato: endereço físico, endereço de e-mail e números de telefone.
  • Dados do Perfil:  os seus comentários, mensagens e/ou informações recebidas através da sua interação conosco e outros usuários através dos nosso Serviços, no decorrer do fornecimento dos nossos produtos ou da prestação dos nossos Serviços, e respostas a questionários.

Você é responsável pela atualização de quaisquer dados fornecidos à Controladora, em caso de qualquer alteração. Embora nos empenhemos para manter seus dados atualizados, e para revisar e inspecionar todas as informações fornecidas por você, nós somos capazes de fazê-lo de forma eficaz sem sua ajuda.

Dados coletados automaticamente:

  1. Dados Técnicos: endereço de protocolo de Internet (IP), dados de início de sessão em website, tipo e versão de navegador, configuração e localização de fuso horário, tipo e versões de plug-in de navegador, sistema operacional, plataforma e outras tecnologias nos dispositivos que o Usuário utiliza para acessar o website, e utilização de cookies armazenados no seu dispositivo.
  2. Dados de Marketing e Comunicação: suas preferências em receber marketing, através de nós, em relação a nossos Serviços e produtos ou de nossos parceiros, e as suas preferências de comunicação. Usamos cookies para operar e prestar nossos Serviços, aprimorar sua experiência, entender como nossos Serviços são usados e personalizá-los. Por exemplo, usamos cookies para fornecer nossos Serviços para web, para computador e outros serviços baseados em web. Também podemos utilizar cookies para exibir conteúdo relevante relacionado aos nossos Serviços. Além disso, podemos utilizar cookies para lembrar de suas escolhas, como as preferências de idioma, oferecer uma experiência mais segura e personalizar nossos Serviços para você.

Dados de Terceiros:

  1. Dados fornecidos por terceiros sobre você: Podemos receber dados de outros usuários sobre você. Por exemplo, quando outros usuários que você conhece utilizam nossos Serviços, eles podem fornecer seu número de telefone, nome e outros dados para compartilhamento de um de nossos Serviços ou ofertas de produtos. Exigimos que cada um desses usuários, inclusive você se informar dados de terceiros para nós, tenha autorização legal para coletar, usar e compartilhar seus dados antes de fornecê-los para nós.

Lembre-se de que, em geral, qualquer usuário pode fazer capturas de tela das suas mensagens ou perfil público enquanto estiver usando nossos Serviços, em grupos de mensagens ou eventos, e enviá-las para outras pessoas, ou postá-las em outra plataforma.

  1. Denúncias de usuários: Assim como você pode denunciar outros usuários, outros usuários ou terceiros também podem denunciar suas interações e mensagens enviadas para eles ou para outras pessoas nos nossos Serviços, por exemplo, a fim de denunciar possíveis violações dos nossos Termos ou políticas. Quando uma denúncia é feita, coletamos dados tanto do usuário que denunciou, quanto do que foi denunciado.
  2. Provedores de serviço de terceiros: Trabalhamos com prestadores de serviço terceirizados para nos ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar nossos Serviços. Nós trabalhamos com essas empresas para obter suporte para os nossos Serviços, como fornecer infraestrutura técnica, veiculação e outros sistemas, para comercializar nossos Serviços, realizar pesquisas, resguardar a proteção, a segurança e a integridade dos usuários e de outras pessoas, além de auxiliar o atendimento ao cliente. Quando compartilhamos dados com provedores de serviço terceirizados nesse sentido, exigimos que eles usem seus dados em nosso nome de acordo com nossas instruções e termos.

Os itens acima são referidos coletivamente como Dados Pessoais.

Os Dados Agregados incluem dados estatísticos ou demográficos para qualquer finalidade. Esses dados podem ser derivados dos seus dados pessoais, mas não podem ser considerados dados pessoais perante a lei, pois, não revelam a sua identidade nem direta, nem indiretamente. Um exemplo de tais dados Agregados poderia ser aquele que agregamos a partir dos seus dados de uso para calcular a porcentagem de usuários acessando uma ferramenta específica do website e/ou preferências por serviços/produtos.

 

 USO DOS DADOS

O processamento dos seus dados é realizado seguindo os princípios de legalidade, equidade, transparência, e sempre aderindo à finalidade pretendida do processamento de dados, o princípio da minimização de dados, precisão, armazenamento limitado de dados, integridade de dados, confidencialidade e responsabilidade.

A Controladora recolhe e processa os seus Dados Pessoais sempre por ao menos uma das seguintes razões:

  1. Para executar o contrato com você,
  2. Para cumprir obrigações legais;
  3. Salvaguardar os seus (do Usuário e da Controladora) legítimos interesses:
    1. Nosso Serviços: Usamos os dados que temos para operar e fornecer nossos Serviços, como para oferecer suporte, concluir compras ou transações, aprimorar, corrigir e personalizar nossos Serviços e conectá-los a produtos ou serviços que você pode usar. Também usamos os dados que temos para compreender como as pessoas usam nossos Serviços, avaliar e aprimorar nossos Serviços, pesquisar, desenvolver e testar serviços e recursos novos e para solucionar problemas. Também usamos seus dados para responder quando você entra em contato conosco.
    2. Proteção, segurança e integridade: Proteção, segurança e integridade são essenciais para nossos Serviços. Usamos os dados que temos para verificar contas e atividades; combater condutas nocivas, proteger usuários de experiências ruins e mensagens indesejadas (spam); promover a proteção, a segurança e a integridade dentro e fora de nossos Serviços, investigando atividades suspeitas ou violações de nossos Termos e Políticas. Também usamos esses dados para garantir que nossos Serviços estão sendo usados de forma legal.
    3. Comunicações sobre nossos Serviços: Usamos os dados que temos para entrar em contato com você sobre nossos Serviços e para informar sobre nossos termos, políticas e outras atualizações importantes. Podemos enviar a você anúncios sobre nossos Serviços e de nossos parceiros.

 

RESTRIÇÃO ETÁRIA

O nosso Website, produtos e serviços não se destinam à menores de idade e não recolhemos intencionalmente dados relativos a menores de 18 (dezoito) anos. 

Como não permitimos que Usuários de idade inferior a 18 (dezoito) anos utilizem os nossos serviços, precisamos obter a sua data de nascimento para confirmar e verificar a sua idade.

No caso de você nos fornecer dados falsos, e tal falsidade vier a ser constatada em momento posterior, todos os seus dados, inclusive os de acesso ao site, serão prontamente excluídos, sem aviso prévio.

Caso você tenha conhecimento de qualquer tratamento equivocado de dados de criança e adolescente, pedimos que entre em contato conosco pelo e-mail <EMAIL-CONTATO> para adotarmos as devidas providências. 

 

 OPÇÃO DE MARKETING

Caso você não queira receber quaisquer newsletters de marketing, ou se oponha a transmissão dos seus dados a terceiros para fins de marketing, a sua vontade pode ser manifestada no momento de: (i) inscrição para recebimento de informações sobre nossos Serviços e produtos, (ii) ao receber conteúdo de publicidade, e (iii) a qualquer momento através do e-mail <EMAIL>, solicitando cessar o envio de tal conteúdo publicitário ou o compartilhamento dos seus dados a terceiros para fins de marketing. 

 

 COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Seus dados são compartilhados à medida que você utiliza e se comunica usando nossos Serviços, e nós compartilhamos seus dados para nos ajudar a operar, fornecer, aprimorar, entender, personalizar, oferecer suporte e anunciar nossos Serviços, bem como: 

  1. O compartilhamento seja exigido pela legislação incidente,
  2. Para que possamos cumprir nossas obrigações contratuais assumidas com você;
  3. Com empresas que contribuem para a prestação dos nossos Serviços.

Nós exigimos que todas as empresas que processem dados em nosso nome respeitem os seus dados e os tratem conforme as disposições da lei n° 13.709/2018, lei 8.078/1990, e normas regulamentadoras aplicáveis. Tomamos todas as medidas razoáveis para que nossos fornecedores de serviços terceiros não utilizem os seus dados para fins próprios, e apenas os processem para os fins específicos, e sempre conforme nossas instruções.

Informamos que estas empresas podem mudar de tempos em tempos, e que faremos o melhor para atualizar as seções relevantes desta Política de Privacidade no devido tempo.

Além disso, a transferência de seus dados para outra pessoa jurídica pode ocorrer como parte de uma transferência de nosso negócio ou partes dele na forma de reorganização, venda de ativos, consolidação, fusão ou similar.

Caso estejamos envolvidos em uma fusão, aquisição, reestruturação, falência ou venda de todos ou da maioria dos nossos ativos, compartilharemos com as entidades sucessoras ou com os novos proprietários seus dados relacionados à transação e de acordo com as leis aplicáveis de proteção de dados.

Medidas corretivas serão tomadas em resposta à má utilização ou divulgação não autorizada de informação pessoal por terceiros que recolham, armazenem ou processem informações pessoais em nome da Controladora.

A informação dos Usuários é processada preferencialmente de forma eletrônica. Mas, eventualmente, poderá ser tratada pelos empregados da Controladora e/ou terceiros de confiança que prestam serviços específicos de apoio, como em atendimento ao usuário, tratando das contas específicas dos Usuários e em serviços necessários para a prestação dos nossos serviços, vinculados a acordos assinados para proteger informações pessoais consistentes com esta Política de Privacidade e com a lei 13.709/2018, e práticas de segurança da informação ou medidas implementadas conforme prescrito pelas leis aplicáveis.

 

 TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Podemos utilizar serviços de empresas espalhadas pelo mundo para os fins dispostos nesta Política de Privacidade. Dependendo da abrangência das suas atividades, as suas informações pessoais poderão ser armazenadas ou acessadas a partir de outros países.

Sempre que transferirmos suas informações pessoais para outras jurisdições, garantiremos que as informações sejam transferidas de acordo com esta Política de Privacidade, e em níveis de segurança compatíveis com a lei 13.709/2018 da República Federativa do Brasil. 

 

RETENÇÃO DE DADOS

Nós mantemos seus dados pelo tempo razoavelmente necessário para cumprir os fins pelos quais os coletamos, incluindo os propósitos de satisfazer quaisquer requisitos legais, regulatórios, tributários/fiscais, contábeis ou de relatórios. Podemos reter seus dados pessoais por um período mais longo, no evento de uma reclamação, ou se acreditarmos que razoavelmente há uma perspectiva de litígio em respeito a nosso relacionamento com você.

Para determinar o período de retenção apropriado para seus dados, consideramos o tamanho, natureza e sensibilidade dos dados, o risco potencial de dano devido a uso não-autorizado ou a divulgação dos mesmos, os fins pelo qual tratamos os dados, se podemos alcançar tais fins através de outros meios, e a aplicabilidade legal, regulatória, tributária, contábeis e outros requerimentos.

Por lei, temos de manter os seus dados durante a nossa relação contratual por um período mínimo de 5 (cinco) anos a partir da data de término da Plataforma/Serviço utilizado pelo Usuário. O período de armazenamento dos dados pode ser estendido de 5 (cinco) para 7 (sete) anos caso requisitado pelas autoridades competentes.

Em geral, todos os outros dados são armazenados por um período de 30 (trinta) dias úteis após a data de término do fornecimento dos nossos serviços, a menos que haja qualquer outra razão legal ou regulamentar para mantê-los.

Ao término do tempo de retenção de dados, os dados são apagados por destruição irreversível. Informaremos a exclusão a todos os terceirizados para quem os dados foram transferidos, e exigiremos a implementação de ação semelhante da parte deles.

 

SEUS DIREITOS, COMO REMOVER CONSENTIMENTO, E CANCELAR SUBSCRIÇÃO

Você tem vários direitos com relação à proteção de dados, conforme a lei n° 13.709/2018 e as nossas políticas.

  1. O direito de acesso. Você tem o direito de obter confirmação se seus dados estão ou não sendo tratados por nós e nossos terceirizados. Em adição, você tem o direito de obter informações detalhadas sobre os dados mantidos, e o tratamento realizado por nós, e, sob certas circunstâncias, o direito de receber uma cópia de tais dados.
  2. O direito de retificação. Você tem o direito de ter dados incorretos sobre você devidamente retificados, e de ter dados incompletos propriamente completados. Você mesmo pode realizar tais retificações, e encorajamos a fazê-lo, por meio do painel de configurações, localizado dentro da área de Usuário. 
  3. O direito de eliminação. Você tem o direito de nos pedir para deletar ou remover os dados pessoais quando não houver razão para nós continuarmos a tratá-los. Note, no entanto, que nem sempre podemos ser capazes de cumprir com seu pedido de apagar os dados, por razões legais específicas, que lhe serão notificadas, se aplicável, no momento de seu pedido. Em caso de você desejar pela completa remoção e destruição dos dados (ao aplicar o “direito de ser esquecido”), por favor note que nem sempre poderemos ser capazes de cumprir seu pedido de apagar os dados, por razões legais específicas, as quais lhe serão notificadas, se aplicável, no momento de seu pedido.
  4. O direito ao bloqueio do processamento. Você tem o direito de pedir a restrição do tratamento de seus dados pessoais (a) se o tratamento não for necessário; (b) nos casos em que o tratamento possa ser irregular, mas você não deseja que apaguemos seus dados; (c) nos casos em que você precise que mantenhamos seus dados mesmo que não seja mais necessário por nossa parte; ou (d) nos casos em que você possa ter contestado o nosso uso de seus dados, mas precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.
  5. O direito à portabilidade dos dados. Nos casos em que a base legal usada para o tratamento dos dados for o seu consentimento, e o tratamento for realizado por meios automatizados, você tem o direito de receber os seus dados num formato estruturado, comumente usado e legível por máquina. Contudo, esse direito não se aplica às hipóteses em que a portabilidade afetaria adversamente os direitos e liberdades de outros e/ou nos casos em que tecnicamente impossível de fazê-lo.
  6. O direito à objeção. Sujeito à base legal na qual a atividade de processamento é baseada, você pode se opor ao processamento de seus dados pessoais. Tenha em mente que, em alguns casos, podemos ter motivos legítimos para tratar as suas informações, e nestes casos, não se aplica a objeção.
  7. O direito de retirar o consentimento. Para os casos em que a base legal para o processamento é o seu consentimento, você tem o direito de retirar o mesmo a qualquer momento. Isso pode ser aplicado a fins de marketing e/ou no que se refere a transferência de seus dados a terceiros. Caso remova o consentimento dado, cessaremos o tratamento dos seus dados, a menos que a continuidade do tratamento seja necessária ou permitida conforme a legislação vigente e regulamentações. A retirada do seu consentimento em nenhum caso afeta a legalidade do tratamento já realizado com base no consentimento, antes da sua retirada.

Tentamos responder a todos os pedidos legítimos dentro de um mês. Ocasionalmente podemos levar mais de um mês, caso seu pedido seja particularmente complexo ou caso tenha feito vários pedidos. Nesse caso, lhe notificaremos e lhe manteremos informado(a).

 

 SEGURANÇA DE DADOS 

Colocamos em prática várias medidas de segurança apropriadas para prevenir que seus dados sejam acidentalmente perdidos, usados ou acessados de forma não autorizada, alterados ou divulgados. Em adição, limitamos o acesso de seus dados para os empregados, agentes, contratantes e outros terceirizados, ao estrito necessário à efetivação dos negócios. Eles apenas irão tratar os seus dados sob nossas instruções, e estão sujeitos ao dever de confidencialidade.

Colocamos em prática procedimentos para lidar com qualquer suspeita de quebra de sigilo e proteção de dados, e notificaremos você e o regulador competente de quaisquer incidentes, sempre que legalmente exigido.

 

 TOMADA DE DECISÕES SOBRE OS DADOS 

Em geral, nós não adotamos a tomada de decisões de forma automática. Caso adotemos tal procedimento, o seu uso será feito em casos individuais, e você será informado sobre isso, de forma exclusiva. Em alguns casos, podemos fazer a análise de perfis, de modo a avaliar certos aspectos pessoais de nossos Usuários. Você será informado, caso adotemos metodologias automatizadas para essa finalidade. Em geral, qualquer coleção de dados que é otimizada, é esclarecida no momento da coleta.

 

LINKS PARA OUTROS WEBSITES

Em nosso website, podemos fornecer links para sites de terceiros. Esses sites não estão, de qualquer forma, sob o nosso controle. Por tal motivo, não podemos assumir qualquer responsabilidade por suas respectivas condutas, o que inclui a coleta e divulgação de dados por seus métodos e realizada sob seu controle. Antes de divulgar seus dados em qualquer outro website, lhe recomendamos examinar os termos de condições de uso, bem como a sua política de privacidade.

 

 MUDANÇAS A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós nos reservamos no direito de, a nosso critério, adicionar, modificar, ou remover partes desta Política de Privacidade, para garantir que as informações aqui contidas estejam sempre atualizadas, com relevância ao recolhimento e tratamento de dados conforme realizado por nós. 

 

Esta política de privacidade deve ser compreendida como complementar aos termos e condições de uso, e demais políticas complementares do nosso website.

Nós divulgaremos atualizações a esta Política de Privacidade por e-mail, por um aviso na sua conta de usuário, e qualquer outro meio que você nos tenha fornecido.

Seus comentários e feedback são sempre bem-vindos. Você pode nos contatar a qualquer momento através dos canais de contato listados a seguir. 

 

CONTATO

Você pode nos contatar utilizando os canais abaixo indicados:

E-mail: <EMAIL-CONTATO>
Endereço: <ENDEREÇO>

 

 Encarregado de proteção de dados

Nós apontamos um encarregado de proteção de dados (doravante EPO) que é responsável por inspecionar questões em relação a esta Política de Privacidade. Se você tem quaisquer perguntas sobre essa política de privacidade, incluindo pedidos relativos a seus dados, por favor, contate o EPO utilizando os detalhes abaixo:

Nome: <EMPRESA>
Email: <EMAIL-CONTATO>